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23:15 - Quinta-Feira, 20 de Setembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Passa Sete / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 11/07/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSA SETE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 28/08/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PASSA SETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.531, DE 21/11/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSA SETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.578, DE 10/07/2018
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE RELACIONA, PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA SETE, Estado do Rio Grande do Sul

Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 037/2018, de origem do Poder Executivo, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Os PROJETOS/ATIVIDADES nº 07.05.12.361.0049 2.093, 07.05.12.362.0050.2.094 e 07.05.12.365.0048.2.095, previstas no Plano Plurianual 2018-2021 (Lei Municipal nº 1 505, de 11/07/2017), na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (Lei Municipal nº 1.515, de 28/08/2017) e na Lei Orçamentária Anual de 2018 (Lei Municipal nº 1.531, de 21/11/2017), passam a vigorar com os seguintes títulos/denominação:

Projeto/Atividade
Título/denominação
07.05.12.361.0049.2.093
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNATE. (NR)
07.05.12.362.0050.2.094
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNATE. (NR)
07.05.12.365.0048.2.095
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PNATE. (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Passa Sete/RS, aos 10 dias do mês de julho de 2018.

Bertino Rech
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se em 10/07/2018.

Carla Patrícia Böer
Secretária de Administração


Nota: (Este texto não substitui o original)








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